Política de Privacidade

1. Dados Tratados

O NEUROMIX trata os seguintes dados pessoais:

• Identificação: nome, email, código de acesso
• Cognitivos: scores dos 15 Ó-Nodos, dominante, métricas HEI
• Comportamentais: check-ins diários (14 variáveis), journal
• Projetos: AlignmentContract, tarefas, ciclo 21 dias
• IA: mensagens de chat, logs de chamadas AI, consultas silenciosas
• Sessões: token de sessão, IP, user-agent

2. Base Legal

A base legal para o tratamento é o consentimento (GDPR Art. 6(1)(a), UK GDPR, CCPA). O consentimento é registado com timestamp, versão dos termos e associação ao utilizador.

3. Finalidade

Os dados são utilizados exclusivamente para fornecer o serviço NEUROMIX: análise cognitiva, execução de ciclo 21 dias, regulação adaptativa e acompanhamento.

4. Partilha de Dados

Os dados não são partilhados com terceiros. Não utilizamos os teus dados para treinar modelos externos. O processamento de IA é local à plataforma.

5. Retenção

Os dados são mantidos pelo período da tua subscrição. Após 30 dias sem subscrição ativa, os dados são ocultados (soft delete). Após 60 dias, são permanentemente eliminados.

6. Segurança

Autenticação via cookie httpOnly (SameSite), tokens com hash SHA-256, auditoria completa em AdminAuditLog. Admin NeuroGest requer MFA.

7. Direitos do Utilizador

Podes exercer os seguintes direitos a qualquer momento:

• Acesso aos teus dados
• Retificação de dados incorretos
• Apagamento (direito a ser esquecido)
• Portabilidade dos dados (export JSON)
• Oposição ao processamento de IA
• Decisão automatizada — supervisão humana garantida (GDPR Art. 22)

Para exercer estes direitos, contacta: Contacto/Apoio

8. Jurisdições

• UE: GDPR (Regulamento 2016/679)
• EUA: FTC Act §5 + CCPA/CPRA (California), VCDPA (Virginia)
• Reino Unido: UK GDPR + Data Protection Act 2018